1. Visão Geral e Aceitação dos Termos
Bem-vindo à DiárioNutri. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da nossa plataforma e serviços por todos os usuários, incluindo Nutricionistas e seus Pacientes. Ao se cadastrar, aceder ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar a Plataforma.
2. Descrição da Plataforma
A DiárioNutri é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que visa facilitar a interação e o acompanhamento entre profissionais de nutrição e seus clientes. A Plataforma oferece ferramentas para registro de diário alimentar (via áudio ou texto), comunicação, gestão de dados de saúde, agendamento de consultas, e outras funcionalidades relacionadas ao acompanhamento nutricional.
3. Cadastro e Contas de Usuário
3.1. Elegibilidade
Para utilizar a Plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. Ao se cadastrar, você declara e garante que cumpre estes requisitos.
3.2. Veracidade das Informações
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro e em mantê-las atualizadas. A DiárioNutri não se responsabiliza por quaisquer problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo Usuário.
3.3. Segurança da Conta
Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a DiárioNutri sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Planos e Pagamentos (Aplicável a Nutricionistas)
O acesso às funcionalidades para Nutricionistas está condicionado à subscrição de um plano pago. Os detalhes sobre os planos, preços e ciclos de faturação estão disponíveis na nossa página de Planos. Ao subscrever um plano, você concorda com os termos de pagamento apresentados. As assinaturas são recorrentes e serão renovadas automaticamente, a menos que canceladas de acordo com a nossa política de cancelamento.
5. Conduta e Uso Aceitável
Ao utilizar a DiárioNutri, você concorda em não:
- Utilizar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
- Publicar conteúdo que seja difamatório, obsceno, odioso, ou que viole os direitos de terceiros.
- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes.
- Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da Plataforma.
- Utilizar a Plataforma para enviar spam ou mensagens não solicitadas.
6. Isenção de Responsabilidade Médica
O VOICEDIÁRIONUTRI É UMA FERRAMENTA TECNOLÓGICA E NÃO FORNECE ACONSELHAMENTO MÉDICO OU NUTRICIONAL. As informações e orientações de saúde são fornecidas exclusivamente pelos Nutricionistas, que são profissionais independentes e os únicos responsáveis pela precisão, qualidade e legalidade do aconselhamento prestado aos seus Pacientes. A Plataforma não se responsabiliza por qualquer diagnóstico, tratamento ou orientação fornecida por um Nutricionista através dos nossos serviços. A relação profissional existe unicamente entre o Nutricionista e o Paciente.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo software, design, texto, logotipos e gráficos, é propriedade exclusiva da DiárioNutri e protegido por leis de propriedade intelectual. O conteúdo inserido por você (como registros alimentares e dados pessoais) permanece de sua propriedade. No entanto, ao usar a Plataforma, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo com o único propósito de operar e fornecer os serviços da Plataforma.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a DiárioNutri não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou uso, ou incapacidade de aceder ou usar, a Plataforma.
9. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações, publicaremos os Termos revisados na Plataforma e atualizaremos a data da "Última atualização". O seu uso continuado da Plataforma após a data de vigência dos Termos revisados constituirá a sua aceitação das alterações.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato connosco através do e-mail: inuk.persona@gmail.com.
11. Duração e Encerramento do Serviço
A DiárioNutri reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender ou encerrar permanentemente a prestação dos serviços da Plataforma. No caso de um encerramento programado das atividades, comprometemo-nos a notificar todos os usuários ativos com um aviso prévio de, no mínimo, 30 (trinta) dias. Esta notificação será realizada através de um comunicado destacado na página principal da Plataforma e/ou por e-mail enviado para o endereço de cadastro dos usuários. Durante este período de aviso prévio, os usuários são inteiramente responsáveis por exportar e salvar todos os seus dados e informações da Plataforma, utilizando as ferramentas de exportação disponibilizadas. Após o término do prazo de 30 dias, o acesso à Plataforma será encerrado e todos os dados remanescentes poderão ser permanentemente eliminados, sem que caiba à DiárioNutri qualquer responsabilidade pela sua recuperação ou por perdas decorrentes da não exportação dos mesmos pelo usuário.